Certidão de Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental para este acesso a uma sé especialmenterie do direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora este que é a certidãeste de nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos que sua própria ausência Têm a possibilidade de pregar na vida de 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidão por Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em quaisquer quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Além do ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissão por outros documentos, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidãeste de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento usando vida, contudo é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos tais como:

* Acesso à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidão é demasiado Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidão de Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Sem uma certidãeste por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças isento registro são privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste de direitos, tais como trabalho infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo este mundo ainda nãeste contêm certidão de nascimento. No Brasil, embora o índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o acesso a programas do transferência do renda (saiba como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidãeste por Nascimento pelo País do futebol**

Este processo de modo a obter uma certidãeste por nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaraçãeste do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante do residência (em alguns casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, mas ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou por casa dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem possibilitar obter sua própria certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação por testemunhas e papelada de que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, mas essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo de que facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Usando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão por nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira online, usando entrega em domicílio ou via PDF com autenticação digital.

Tal modernização contribui de modo a ampliar este acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão do Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança apenas usando este nome da mãe. Posteriormente, este pai Pode vir a ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigaçãeste por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal do adoçãeste, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste nãeste faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem vir a pedir a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente no cartório, isento obrigatoriedade por cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão de Nascimento**

Não possuir uma certidão do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papelada (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade por arrecadar benefícios sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além Saiba mais DE implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento por exclusãeste e a dificuldade de acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro de Mobilização para o Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso de **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é muito Muito mais do qual um documento: é a porta blindada de entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, não há cidadão."*